publicado em 17 de outubro de 2011 às 10:56
Desistência do Bolsa Família por iniciativa própria chega a 40%
por Luciano Máximo, do Valor, via blog do Nassif
Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste
ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de
renda do governo federal.
Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas cerca
de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que
aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa
de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$
70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70
a R$ 140.
Outras dezenas de razões justificam o cancelamento da transferência
no período, como por exemplo o não cumprimento de condicionalidades na
área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não
concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil
famílias).
Nas contas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o estoque
de famílias que tiveram as transferências canceladas por aumento de
renda per capita é de 2,227 milhões nos últimos oito anos. Esse universo
é composto principalmente por pessoas dentro do grupo que foram
beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Ao
conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores
municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Além disso, também se
destacam pequenos empreendedores que montaram negócios e quem foi
alcançado pela aposentadoria rural ou pelo Benefício de Prestação
Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam um salário mínimo para
ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
Tiago Falcão, secretário nacional de renda de cidadania do MDS,
explica que as saídas não podem ser atribuídas somente aos benefícios
pagos pelo Bolsa Família, que hoje variam de R$ 32 a R$ 306, dependendo
do número de filhos, mas sustenta que o programa contribui para
aumentar a renda. “Além disso, o Bolsa e outros programas de
transferência de renda [previdência rural e BPC] chegaram
definitivamente aos mais pobres, permitindo principalmente o aumento da
renda do trabalho de forma combinada. Por isso tivemos efeitos
interessantes na saída da pobreza”, comenta Falcão.
Ele ressalta que os dados de saída do Bolsa Família precisam ser
vistos com cautela por se tratarem de um estoque. “Há sempre famílias
entrando e saindo. E quem saiu pode ter retornado. E mesmo aqueles que
alcançam o mercado formal de trabalho permanecem muito pouco tempo nessa
situação, e para os grupos mais vulneráveis a rotatividade no emprego é
ainda maior”, acrescenta Falcão.
A especialista no estudo da pobreza Lena Lavinas, professora do
Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
lembra que os cancelamentos do Bolsa Família justificados pelo aumento
da renda per capita dos beneficiários não tiveram impacto global na
folha de pagamento e no número de famílias assistidas, que há três anos
varia entre 12,3 milhões e 12,8 milhões.
“Dados do Censo indicaram que o país tem mais de 16 milhões abaixo da
linha de indigência [renda per capita mensal de R$ 1 a R$ 70], o que
revela que a cobertura do Bolsa Família está aquém da demanda. Esse
grupo está sempre entrando e provavelmente quem saiu não deveria ter
saído por causa do alto grau de vulnerabilidade. O importante é que o
governo federal reconheceu que o número de indigentes é maior do que se
pensava e nem todos recebem o benefício”, diz Lena.
Para gestores municipais do Bolsa Família, o programa precisa ter
políticas complementares mais eficientes em larga escala para garantir
melhorias na qualidade de vida dos beneficiários e uma eventual inserção
produtiva, como política de emprego, cursos de qualificação, ações de
transferência de renda complementar. “Essas ações estão integradas entre
União, Estados e municípios, mas essa integração aqui em São Paulo,
onde temos uma grande estrutura e capacidade de gestão, é completamente
diferente da de uma cidade do interior do Nordeste. Além disso, elas
precisam ter um acompanhamento mais próximo, que é o que deve ocorrer
com o Brasil sem Miséria”, opina Luis Fernando Francisquini, coordenador
de gestão e benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social de
São Paulo.
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