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OLÁ !

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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

FELIZ ANO NOVO 2013 - Vídeo by H.Martins

http://youtu.be/ZqNkgGEIHEM


2012 2013 Happy New Year - Feliz Ano Novo

Horacio Martins

CRÔNICAS DO MOTTA: As mentiras da France Presse

 
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Contudo, a infraestrutura de transporte do anfitrião da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 segue deteriorada (oh god, qualquer criança sabe que depois dos milicos, só o governo do PT investiu em infraestrutura. Os tucanos passaram o tempo mais preocupados com a privataria...) 
 . . . . . .

CRÔNICAS DO MOTTA: As mentiras da France Presse: Fim de ano, quase tudo se perdoa. Acabo de ler no portal UOL a seguinte notícia: "Dilma: dois anos de popularidade em alta, mas sob ameaç...

sábado, 29 de dezembro de 2012

Colegas de Pimenta Neves são contra campanha de desarmamento

Em editorial publicado na edição desta quinta-feira, o jornal O Estado de S.Paulo critica a Campanha Nacional do Desarmamento promovida pelo governo federal. "A cada Campanha Nacional do Desarmamento, como a que está sendo veiculada, a sociedade fica mais vulnerável, e os bandidos, mais à vontade", defende o veículo. De acordo com o texto, o discurso de que a defesa do cidadão cabe exclusivamente ao policial e que o papel da sociedade é cobrar o Estado por mais aparelhamento e treinamento é "um raciocínio primário"
Pimenta Neves também é contra o desarmamento. Faltou perguntar a opinião da família de vítima Sandra Gomide.

Leia mais em: Blog Sujo
Under Creative Commons License: Attribution

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

PRÁ DESESPERO DO NEUMANE, OU ELE É EQUIVOCADO OU MAL INTENCIONADO MESMO !!


  


José Neumane Pinto do SBT diz que Genoino assumir vaga na câmara é provocação,  . . .NÉNÃO ! seu neumané,  . . .

Provocação é os NEW STARS do STF querer prá si, aquilo que é prerrogativa do congresso, Genoíno está respaldado por quase 100 mil votos, enquanto os NEW STARS do STF tem no máximo 1 cada um, aquele que os indicou, errar por último ! é prerrogativa do povo que elege e não do STF.

 LEIA O TEXTO:

Dalmo Dallari: cassação de mandatos pelo STF é inconstitucional


Para o jurista e professor da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari, a determinação do Supremo Tribunal Federal de cassar mandatos parlamentares é inconstitucional: “Se o Supremo fizesse isso, criaria um embaraço jurídico extremo. Neste caso, o Supremo pode apenas comunicar ao Parlamento que a corte entende que a condenação é caso de cassação de mandato”

Sobre cassação de mandato a palavra final é da Câmara Federal ou do Senado, e qualquer decisão contrária caberia recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, defendeu Dallari.

O Inciso VI do Artigo 55 da Constituição Federal, que fala da perda de mandato de deputado ou senador, disse que fica sem o mandado o parlamentar “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Porém, o Parágrafo 2º do mesmo artigo diz que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Ou seja, só o Poder Legislativo pode cassar mandatos parlamentares.

AOS TUCANOS, UM ÓTIMO 2013 !

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

SALVE VIDAS EM VIDA ! FELIZ 2013 !



COMECE O ANO NOVO SENDO DOADOR, SALVE VIDAS EM VIDA !


FELIZ 2013 !








Stronger Kelly Clarkson | Hospital Nossa Senhora das Graças | Versão Brasileira
 






Publicado em 15/10/2012
         



Vídeo elaborado por pacientes do
setor de Hematologia e Transplante de Medula Óssea do Hospital Nossa
Senhora das Graças, em Curitiba-PR, inspirado no vídeo das crianças do
Seattle Children's Hospital.



Esta filmagem foi realizada por super-heróis se doaram por meio alegria, sonhos, esperança e fé - por um mundo repleto de amor.



Seja um doador de medula óssea, compartilhe esta ideia!



"A beleza das coisas existe no espírito de quem as contempla". (David Hume)

Filmagem e edição: Voluntários Felipe Torres Gonçalves e Vicente Filizola



SAIBA COMO SE TORNAR UM DOADOR DE MEDULA ÓSSEA AQUI: http://www.hnsg.org.br/cuidadosposalta/dicas_detalhes.html?id=58#!key=doe-medula


segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

GENTE NEWS TATUI DESEJA A TODOS BOAS FESTAS !

Christmas animation

Homem bom perseguido por morar bem

24 de dezembro de 2012
By
 

   Vejam só aonde nós chegamos nesta ditadura comunista maléfica, onde a perseguição injusta e descabida assola todos aqueles que não compactuam com os modos e hábitos da gentalha ignara e de seus representantes infames. 
   Não bastasse infestarem as cidades da nação com suas moradias padrão soviético a que chamam de ‘Minha casa, minha vida‘ (argh), quebrando a tradição brasileira da favela e dos cortiços para os pobres, num claro incitamento a sublevação social, tônica do regime vigente no país, ainda querem questionar os de bem, aqueles que vivem na humildade e na simplicidade, quanto mais não seja, em um modesto apartamento perdido em alguma região de Paris.
   É o caso do estadista internacional e grande amigo da América, Fernando Cardoso, que de uma hora para outra passou a ser alvo de comentários maldosos de maus brasileiros, que tomados pela inveja e pelo despeito, ingratos que são, não querem nosso ex – líder bem instalado e acomodado para continuar sua fantástica produção intelectual, para o bem da humanidade. 
   Nada mais natural que ele habite em França pois somente lá se encontra grandes pensadores a sua altura, é uma exigência do destino e até uma merecida recompensa pelo imenso sacrifício que fez ao aceitar governar esta pobre terra e sua gente inculta. 
   Queriam os infelizes comunistas que ele fosse morar onde? Em São Bernado do Campo? Não nos façam rir!
É imperativo que prestemos nossa solidariedade à FHC nesse momento. Enviem suas missivas de apoio para avenida Foch, 51 – Paris, France.

Leia mais em
http://www.hariovaldo.com.br/site/2012/12/24/homem-bom-perseguido-por-morar-bem/

domingo, 23 de dezembro de 2012

Do Anais Poliiticos - EU, CIDADÃO, EXIJO PUNIÇÃO DE FHC E DOS PRIVATEIROS

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Fabuloso o comentário de Bob Fernandes (roubado do site do Polaco Doido) sobre a farsa do julgamento do mensalão. Como se diz aqui o tempo todo, é curioso que o imprensalão, por interesses escusos, alimentado pelas barbaridades da Veja e especialmente da Globo (os maiores cânceres que sempre impediram o Brasil de avançar), resolva atribuir a uns um crime estupendo e a outros, a santidade e a incolumidade. Como sempre reforçamos, se é pra julgar e condenar, coisa que estimulamos e queremos, que o façam com todos porque a sociedade assim o requer, e não só com a patota que está agora no governo e contraria os interesses da mídia e da oligarquia histórica do Brasil. Ao contrário, o folhetim da editora Abril estampa em suas páginas semanais lixoe mais lixo, transformando em heróis bravos bandidos, corruptos e corruptores; manipulando a mentalidade do cidadão comum que não tem acesso à informação verdadeira e portanto, não consegue decidir de forma isenta. Veja já endeusou Collor, Demóstenes e Daniel Dantas. Isso só para citar 3, do batalhão de corruptos que abrilhantam o cotidiano nacional.

Passadas as condenações dos petistas, eu, como cidadão deste país, exijo também o julgamento dos anteriores, notadamente os casos da privataria que entregou a preço de pinga 51, estatais bilionárias ao controle estrangeiro, dilapidando nossa riqueza e nosso solo (no caso da Vale do Rio Doce). Há quem diga que a gigante dos minérios foi vendida por um milésimo do valor real.
Se faltam provas, como poderia alegar o ilustre Procurador (engavetador ) Geral da República, que se use o "domínio do fato", como está sendo usado contra os corruptos do PT. Afinal, todo mundo sabe das pilantragens, mas só eles fazem de conta que não viram.

FHC e sua turma compraram a peso de ouro o Congresso Nacional (muitos deputados ainda estão na ativa), e aprovaram a PEC da reeleição que lhe deu mais 4 anos para se esbaldar na bandalheira e nos desvios monumentais. O imprensalão solenemente, se cala. E se cala porque ganhou sua parte. Você que nos lê, não imagine ingenuamente que algum órgão de imprensa em âmbito nacional, sobreviva sem as vultuosas verbas vindas dos governos. Lícitas e ilícitas.

São todos bandidos se locupletando com o seu e com o meu dinheiro, que deveria ir para o que realmente faz falta. Em vez disso, vai para o bolso dos já muito ricos.

Assista ao vídeo e espalhe a informação. Chega de impunidade e de transformar em santos estes hipócritas notáveis,EU pilantras da política nacional. Cadeia para os petistas corruptos, mas também, para os tucanos bandidos e para os integrantes de todos os partidos que se fizeram na dinheirama desviada do povo brasileiro.
 

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

EX TUCANO AFIRMA : Bresser Pereira diz que política do Governo do PT é competente



O Brasil não está nadando contra corrente e tampouco deixando escapar as oportunidades. O que há é quase um erro generalizado em analisar o desempenho da economia, dos investimentos, principalmente, sob ótica repetida da ideologia neoclássica e neoliberal, para a qual toda a política industrial é sempre condenável  por distorcer a alocação de recursos. 
   Segundo o professor de economia Luiz Carlos Bresser Pereira, que foi ministro do governo FHC, é necessário deixar de lado as ideologias e pensar um pouco. “O governo está fazendo isto, uma política monetária e industrial competente, que já logrou baixar os juros, depreciar parcialmente o câmbio e, através do PAC, busca planejar e aumentar os investimentos nos setores não competitivos”, recomenda Bresser Pereira, em artigo publicado nesta segunda-feira (17/12) no jornal Folha de S. Paulo. 
 
Leia a íntegra do artigo:
Baixo crescimento, ideologia, pensamento - Luiz Carlos Bresser-Pereira 

http://blogdadilma.com/index.php/politica-2/1665-bresser76

MENSALÃO DO PSDB - “Valério operou ao mesmo tempo para o Aécio em Minas e o PT em Brasília”

“Valério operou ao mesmo tempo para o Aécio em Minas e o PT em Brasília”

 
É o que afirma o Deputado Estadual Rogério Correia, em uma longa e elucidativa entrevista ao site "Vi o mundo", publicada hoje. 



 
Desde a semana passada, quando a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso aprovou convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso  dar explicações sobre a Lista de Furnas, os tucanos estão em polvorosa.
No início de novembro, o PSDB e aliados foram surpreendidos com outra notícia embaraçosa. Dino Miraglia, advogado do lobista Nílton Monteiro, entrou com petição no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando ao ministro Joaquim Barbosa que junte no mesmo inquérito a Lista de Furnas e o mensalão tucano. Alega haver conexão entre os processos, pois envolve as mesmas partes e a mesma forma de fazer caixa dois. Nílton, velho conhecido dos mineiros, denunciou os dois esquemas.

“Os tucanos tentam colocar o Nílton Monteiro na conta do PT, mas o Nílton é cria deles”, diz o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG). “O Nílton foi usado pelo Cláudio Mourão para pressionar o Azeredo [Eduardo Azeredo], de quem cobrava uma dívida da campanha eleitoral de 1998. Só que o Cláudio acabou perdendo o controle sobre o Nílton, e o seu relatório com os financiadores da campanha daquele ano e os candidatos beneficiados acabou vazando.”
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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

O STF não pode julgar a própria Constituição inconstitucional



De acordo com o Art. 102 da Constituição Federal (CF), cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se leis, decretos, normas e tratados estão de acordo com o texto constitucional.

Mas em nenhuma parte da CF está escrito que cabe ao STF julgar a constitucionalidade do próprio texto da Constituição. Nem poderia, pois se o STF tivesse esse poder de decretar que o texto da Constituição não vale o que está escrito, e sim a interpretação dos doutos ministros, o Tribunal viraria uma Assembléia Constituinte Revisional de 11 membros, e fascista, porque seria auto-proclamada por déspotas sem um único voto popular sequer, sem que o poder emane do povo.

O STF pode interpretar a constitucionalidade das leis infraconstitucionais, mas nunca pode interpretar a "constitucionalidade" de artigos da própria Constituição. Os ministros do STF devem rigorosa obediência à CF como está escrita.

E a Constituição Federal (CF) determina um rito a ser cumprido para cassar mandato de deputado federal.

Vejamos o primeiro passo:

"Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
...
III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;"

O STF condenou criminalmente alguns réus do mensalão com mandato de deputado. Logo pode declarar na sentença, se quiser, a consequente perda ou suspensão de direitos políticos. A CF manda parar aí. Daí para a frente o rito passa ao legislativo.

Vejamos o segundo passo:

"Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
...
IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
...
VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
...
§ 2º - Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.

§ 3º - Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa."

O segundo passo, em qualquer circunstância, cabe à Câmara dos Deputados. Seja pela Mesa da Casa, seja por voto secreto no plenário. Nos dois casos, assegurada ampla defesa.

Portanto, para um processo de cassação de mandato ter legitimidade Constitucional, precisa seguir este rito. Está escrito em bom português na CF, sem deixar margem de dúvida de que o rito a ser seguido é este.

No entanto, causa calafrios, só sentidos na época dos Atos Institucionais da ditadura, ver ministros do STF defendendo suprimir estes ritos, "interpretando" de forma imprópria a "constitucionalidade" dos artigos 15 e 55 da CF.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) está certo em dizer que seguirá a Constituição, ignorando atos que a desrespeitem. Se ministros do STF ameaçarem membros do poder legislativo por estarem cumprindo a Constituição, a própria CF determina que cabe ao Senado abrir processo contra ministros STF. 

 

Do Instituto Lula - Oito governadores visitam Lula em gesto de solidariedade

Lula, os governadores Tião Viana (Acre), Jaques Wagner (Bahia), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Camilo Capiberibe (Amapá), Teotônio Vilela Filho (Alagoas), Cid Gomes (Ceará), Silval Barbosa (Mato Grosso) e o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Na tarde desta terça-feira (18), oito governadores visitaram o ex-presidente na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Estiveram presentes Tião Viana (PT-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Silval Barbosa (PMDB-MT). A conversa durou cerca de uma hora e meia.

À saída do encontro, o governador cearense Cid Gomes, articulador da visita, disse à imprensa:
“Ele sempre teve muito carinho, muita atenção pelos estados brasileiros e de nossa parte também, sempre tivemos muita admiração por ele. A gente falou muito sobre o Brasil, a necessidade que a gente pense uma reforma política pro Brasil e pensar em valorizar a política, a política feita a bem do Brasil, feita com espírito público. (...) em parte é responsabilidade nossa [pela desvalorização da política], que fazemos a política e delegamos a outras instâncias o que deveria ser responsabilidade nossa”.

O governador aloagoano Teotônio Vilela Filho, que é do PSDB, também participou do encontro, e disse que a visita foi uma retribuição à atenção e à postura de Lula para com os estados quando era presidente. “Sou amigo pessoal do presidente Lula e o Estado de Alagoas é muito grato à postura republicana, solidária, parceira, que o presidente Lula teve para com o Estado em obras de infraestrutura e obras sociais. Vim como pessoa, como amigo e como governador”.

Agnelo Queiroz, governador petista do Distrito Federal, lembrou que a visita foi também a maneira de mostrar “nossa posição firme de solidariedade e repúdio a esse tipo de prática, porque isso não constrói nada”. E prosseguiu: “nosso país precisa de paz, crescer, desenvolver, gerar emprego, aproveitar o momento ímpar que o Brasil vive no mundo e não podemos admitir que tentem desconstruir a imagem do Lula. E não vão conseguir, porque o povo sabe muito bem quem é o Lula, tem um carinho enorme pelo Lula. Jamais vão conseguir, por interesses políticos mesquinhos, desconstruir a imagem do presidente Lula”.

Jaques Wagner, da Bahia, falou sobre a tentativa de desconstruir a imagem do ex-presidente. “Eu não tenho muita cabeça conspirativa, mas também não sou ingênuo. Que existe uma vontade de quem trabalha contra um ícone de 80% de popularidade de desmontar essa popularidade para motivos maiores e menores, é óbvio que tem. Seria ingenuidade a gente achar que não tem”.



Via Blog da Dillma - Pedido de Regularização de CPF pode ser feito gratuitamente pela Internet

A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que está disponível pela internet, serviço gratuito de regularização da situação cadastral no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas pela internet. O novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive nos feriados.

Antes, a pessoa física com inconsistência cadastral no CPF tinha que se dirigir, obrigatoriamente, a uma unidade de atendimento das entidades conveniadas à RFB (Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) e solicitar o Pedido de Regularização ao custo de R$ 5,70. A partir de agora o serviço estará disponível das duas formas; pela internet ou pela rede conveniada.
O link do serviço também poderá ser acessado por intermédio da Consulta ao Comprovante de Situação Cadastral no CPF, quando o sistema retornar a informação de que o nº de CPF encontra-se na situação cadastral suspensa.

O Pedido de Regularização CPF Internet consiste em formulário eletrônico, de fácil preenchimento, no qual o solicitante deve informar os seguintes dados: número do CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, naturalidade e título de eleitor

Formulário: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/regularizar/Regularizar.asp

Consulta - Situação do CPF http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp

domingo, 16 de dezembro de 2012

Caso Escola Base: Globo terá de pagar R$ 1,35 mi

A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 1,35 milhão para reparar os danos morais sofridos pelos donos e pelo motorista da Escola Base de São Paulo. Icushiro Shimada, Maria Aparecida Shimada e Maurício Monteiro de Alvarenga devem receber, cada um, o equivalente a 1,5 mil salários mínimos (R$ 450 mil).
A assessoria de imprensa da Globo afirmou que a emissora "está recorrendo e que não divulga a informação por questão de estratégia jurídica"
.
Os jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e a revista IstoÉ também já foram condenados. Em todos os casos já julgados, ainda não houve decisões do Superior Tribunal de Justiça.Segundo o site Espaço Vital, a decisão contra a Globo foi tomada por unanimidade na manhã de quarta-feira pela 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. O TJ entendeu que a atuação da imprensa deve se pautar pelo cuidado na divulgação ou veiculação de fatos ofensivos à dignidade e aos direitos de cidadania.
Em março de 1994, a imprensa publicou reportagens sobre seis pessoas que estariam envolvidas no abuso sexual de crianças, alunas da Escola Base, localizada no Bairro da Aclimação, em São Paulo. Jornais, revistas, emissoras de rádio e de tevê basearam-se em "ouvir dizer" sem investigar o caso . Quando foi descoberto, a escola já havia sido depredada, os donos estavam falidos e eram ameaçados de morte em telefonemas anônimos.
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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Do Contraponto PIG - Contraponto 9976 - "Meu nome também é Lula"

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012


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Meu nome também é Lula 




Post publicado, originalmente, em 19 de setembro de 2012 às 0:40 hs.

Estando em pleno gozo de todos os direitos políticos e de todas as demais garantias individuais concernentes à cidadania brasileira, diante da campanha hedionda de difamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ora promovida por seus adversários políticos (declarados e enrustidos), venho fazer uma declaração.

Acompanho a trajetória de vida do ex-presidente desde a campanha eleitoral de 1989. Dá quase um quarto de século. A cada dia desses 23 anos, com intervalos de nem uma centena de dias, se tanto, vi e ouvi todo tipo de acusação contra ele. Todo tipo que se possa imaginar.

Naquele 1989, os mesmos grandes meios de comunicação que hoje, após tanto tempo, continuam lançando acusações análogas às de outrora contra o ex-operário, chegaram a convencer o Brasil de que ele era mais rico do que o adversário Fernando Collor por morar em uma casa emprestada por um empresário.

Acompanhei a vida de Lula, desde então. Como tantos sabem, sobretudo seus inimigos, ele não enriqueceu com a política. Muito pelo contrário, seu patrimônio – sobre o qual seus adversários construíram tantas farsas – não é tão maior do que era quando disputou a primeira eleição presidencial, há 23 anos.

Lula poderia ter tirado quanto quisesse da política, se quisesse…

Ele nunca se desviou do caminho que aquele que acompanhou a sua vida sabe que era o que verdadeiramente perseguia, o de dar ao filho do “peão” oportunidades menos inferiores às dos filhos dos janotas empertigados que se julgam melhores do que o resto por terem um sobrenome de origem européia e um canudo de papel outorgado por uma universidade.

Esse homem, com sua instrução rudimentar, ainda na minha juventude fez com que eu, que estudei nas melhores escolas de São Paulo, pudesse entender que um país injusto como o Brasil não é bom para ninguém, e que só com a igualdade de oportunidades é que poderia fazer jus ao conceito fundamental de nação.

É inevitável fazer a analogia entre a luta de Lula contra legítimos impérios empresariais e as mais poderosas forças políticas – começando por uma ditadura – e o conto bíblico da vitória do jovem e franzino David sobre o poderoso gigante Golias. Afinal, Lula venceu um gigante monstruoso. E venceu três vezes.

Dirão que construí, para mim, uma imagem romanceada de um político como qualquer outro. Mais uma vez provo que estão errados. Tenho todas as justificativas racionais do universo para dizer que Luiz Inácio Lula da Silva jamais traiu a minha confiança. O poder não o mudou e ele cumpriu todas as promessas que me fez ao fazê-las a todos os cidadãos.

Lula fez seu povo – como ele mesmo diz, os feios, os desprezados, os pobres e desesperançados – melhorar de vida como jamais ocorrera e alçou o Brasil a uma era de ouro. E o principal: devolveu a auto-estima aos brasileiros.

Agora, querem se vingar das derrotas acachapantes que Lula lhes impôs. Querem macular seu legado com acusações farsescas, irresponsáveis, criminosas. Querem, se possível, vê-lo encarcerado, pois foi sempre isso que fizeram com adversários políticos desde que atiraram o país em uma ditadura sangrenta.

Pois se essa afronta prosperar, dividirei, orgulhosamente, o banco dos réus com o ex-presidente. E serei acompanhado por milhões. Mas como só posso falar por mim, juro que, se Lula for a um tribunal, estarei ao seu lado. E quando lhe perguntarem o nome, levantar-me-ei e direi que o meu também é Lula.

Do Contraponto PIG - Em solidariedade ao maior presidente que o nosso país ja teve

MEU NOME TAMBÉM É LULA

Com Texto Livre: O que esperar do voto de Celso de Mello

O que esperar do voto de Celso de Mello

 
O que esperar do voto de Celso de Mello hoje, no caso do tal mensalão.
Durante várias passagens do julgamento do tal mensalão Celso de Mello fez questão de assegurar que o STF não estava inovando em nada, que não estava modificando a jurisprudência da corte e tal e coisa e coisa e tal.
No famoso linguajar policial, Celso de Mello “Tá se explicando muito”, o que, segundo a lógica desse linguajar, significa que “há culpa no cartório”.
Celso de Mello terá hoje uma imensa oportunidade de demonstrar que o que tem “explicado” até aqui é a pura verdade, ao menos pela sua ótica.
É que em 1995, num caso semelhante, ele votou praticamente igual ao Wando, ou seja, no sentido de que é prerrogativa do legislativo a cassação de parlamentares.
O que se espera, portanto, de Celso de Mello é que ele repita seu voto. Se não o fizer, terá que sustentar que nada se modificou antes e que também nada estará se modificando, apesar de as consequências serem diametralmente opostas. Será, no mínimo, engraçado ver o ministro se explicando ainda mais.
Para quem quiser ler, abaixo vai o voto de Celso em 1995. Eu copie do brilhante comentário de Sergio Medeiros Rodrigues ao post no Advivo “O voto de Marco Aurélio na cassação de mandato parlamentar”. Comentário, aliás, que merecia ter sido elevado.
Eu já havia mencionado esse voto do Celso de Melo em outro comentário, mas não tive tempo para transcrevê-lo, coisa que o Sergio conseguiu. Ai vai:
“Finalmente, a alegada existência de conflito antinômico entre a regra inscrita no art. 15, III, da Constituição e o preceito consubstanciado no art. 55, § 2º, da Carta Federal foi corretamente analisada, e repelida, pelo em. Relator em seu douto voto.
(...)
A concepção sistêmica do ordenamento jurídico impõe que se reconheça, desse modo, uma situação de coexistência harmoniosa entre as prescrições normativa que integram a estrutura em que ele se acha formalmente positivado.
A relação de antinomia referida constitui, no plano do sistema normativo consagrado pelo novo ordenamento constitucional, situação de conflituosidade meramente aparente.
A norma inscrita no art. 55, § 2º, da Carta Federal, enquanto preceito de direito singular, encerra uma importante garantia constitucional destinada a preservar, salvo deliberação em contrário da própria instituição parlamentar, a intangibilidade do mandato titularizado pelo membro do Congresso Nacional, impedindo, desse modo, que uma decisão emanada de outro Poder (o Poder Judiciário) implique, como consequência virtual dela emergente, a suspensão dos direitos políticos e a própria perda do mandato parlamentar.
Não se pode perder de perspectiva, na análise da norma inscrita no art. 55, § 2º, da Constituição Federal, que esse preceito acha-se vocacionado a dispensar efetiva tutela ao exercício do mandato parlamentar, inviabilizando qualquer ensaio de ingerência de outro Poder na esfera de atuação institucional do Legislativo.
Trata-se de prerrogativa que, instituída em favor dos membros do Congresso Nacional, veio a ser consagrada pela própria Lei Fundamental da República.
O legislador constituinte, ao dispensar esse especial e diferenciado tratamento ao parlamentar da União, certamente teve em consideração a necessidade de atender ao postulado da separação de poderes e de fazer respeitar a independência político-jurídica dos membros do Congresso Nacional.
Essa é, portanto, a ratio subjacente ao preceito consubstanciado no art. 55, § 2º, da Carta Política, que subtrai, por efeito de sua própria autoridade normativa, a nota de imediatidade que, tratando-se de cidadãos comuns, deriva, exclusivamente, da condenação penal transitada em julgado.
Esse sentido da norma constitucional em questão tem sido acentuado, sem maiores disceptações, pela doutrina, cujo magistério proclama que, nessa particular e específica situação (CF, art. 55, VI), a privação dos direitos políticos somente gerará a perda do mandato legislativo, se a instituição parlamentar, em deliberação revestida de natureza constitutiva, assim o decidir em votação secreta e sempre por maioria absoluta (...)”.
Geraldo Reco

Com Texto Livre: O que esperar do voto de Celso de Mello:   O que esperar do voto de Celso de Mello hoje, no caso do tal mensalão. Durante várias passagens do julgamento do tal mensalão Celso de Mel...

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

sábado, 8 de dezembro de 2012

Palavra Livre - Davis Sena Filho: EDITOR DE VEJA VOLTARÁ PARA A PRISÃO

Palavra Livre - Davis Sena Filho: EDITOR DE VEJA VOLTARÁ PARA A PRISÃO: Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre Cachoeira fará falta aos mequetrefes e chumbetas que ocupam as páginas de Veja — a revista ...

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Papo entre amigos - Quem lê o que ela tem falado a respeito do petista nos últimos dias e o compara ao tratamento que recebe Fernando Henrique deve achar que um deixou a Presidência escorraçado e o outro sob aplauso. Que a população odeia Lula e adora o tucano.

 
 . . . . . . . .

É pena. Não está na moda "passar o Brasil a limpo"? "Mudar o Brasil?" "Sermos firmes e intransigentes com a verdade?"

Ninguém deseja que Fernando Henrique seja destratado, hostilizado com perguntas aborrecidas e impertinentes ou que o agridam.

Um dia, no entanto, bem que alguém poderia pedir, com toda educação, que falasse.

Que descrevesse o projeto do PSDB permanecer no poder por 20 anos e como seria posto em prática, quais as alianças e como seria azeitado (sem esquecer a distribuição, sem licitação, de quase 400 concessões de TVs educativas a políticos da base).

Leia mais em: Blogosfera
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Papo entre amigos

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

BLOG DO SARAIVA: "TV Xuxa" perde para Pica Pau e diretor chama públ...





Nota da Editoria-geral do Terra Brasilis

O diretor Mário Meirelles se portou, na verdade, de maneira gravíssima, pois o juízo de valor que ele emitiu, segundo a matéria, fere de morte o público infantil que, por uma outra orientação qualquer, não se deixa seduzir pelo artificial "TV Xuxa". Parece-me que o retardado aqui não é o público que rejeita o programa dirigido pelo sr. Meirelles, mas o próprio Meirelles.
O direitor merece, inclusive, responder judicialmente por causar danos morais às crianças que preferem o Pica Pau à insossa e fingida "rainha dos baixinhos". De nada adianta ele tentar corrigir sua agressão dizendo que estava se dirigindo ao público adulto. E ainda que fosse... Quem tem o direito de escolha é o telespectador que não "gosta de ser manipulado". Meirelles deveria respeitar isso como diretor. Aliás, diretor que não consegue manter audiência em alta é incompetente.
BLOG DO SARAIVA: "TV Xuxa" perde para Pica Pau e diretor chama públ...: No Terra Brasilis Mário Meirelles, que dirige a atração global, não gostou nem um pouco de ficar em segundo lugar e desabafou no twitter ...

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

HOJE É DIA DE QUE ?

Leia mais: Hoje é dia de que? • A arte da vida. Apon HP http://www.aponarte.com.br/p/hoje-e-dia-de-que-e-amanha_09.html#ixzz1wksZSqx1 Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives

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