Comunicação Tatuí - Evandro Ananias
Manu herda dívida
de R$ 37,5 milhões
Prefeito apresenta à imprensa detalhes do passivo
deixado pela administração anterior
Em
entrevista coletiva, que reuniu a imprensa local e regional, nesta
quinta-feira, 31, o prefeito de Tatuí José Manoel Correa Coelho, Manu,
apresentou oficialmente a dívida herdada da administração anterior do
município: R$ 37,5 milhões. Ao lado, do vice-prefeito e secretário de Governo e
Segurança Pública, Vicente Menezes, e da secretária de Fazenda, Finanças e
Planejamento, Lilian Grando Camargo, o prefeito apresentou um relatório
detalhado das pendências.
Ao todo, são
R$ 37.505.866,22. Só de restos a pagar são R$ 15.557.129,59, sem
disponibilidade no caixa. Montante que inclui o rateio do Fundeb, que deveria
ser destinado ao bônus dos professores, mas que teve sua finalidade desviada.
Já as confissões de dívida, termos de acordo e parcelamento realizados no final
do ano passado e sem autorização da Câmara Municipal, chegam a R$ 11.010.665,26.
As dívidas originárias dos convênios totalizam R$ 4.166.420,70, pagamento de
indenizações R$ 717.042,96, as notas fiscais represadas R$ 829.546,37,
fornecedores que cobram dívidas sem as devidas notas R$ 463.358,85, dívida com
a Cetesb R$ 676.680,79, contas vencidas com a Elektro R$ 477.638,89 e aluguel
de computadores, internet e telefonia R$ 557.979,84 (débitos acumulados desde
março de 2011). Há também pendências de R$ 829.826,86 referentes às obras de
construção do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas) que não dispõe
de saldo efetivo na conta corrente específica e do Anel Viário com cifras de R$
2.219.576,11, que sequer tem conta própria e saldo incompatível com o realizado
pela contabilidade.
Diante do quadro alarmante, o
prefeito resolveu, já em 25 de janeiro, editar o Decreto Municipal 13.692 que
institui uma comissão para análise de possíveis irregularidades, confissões de
dívidas e convênios, transferências de recursos, aumentos de dotações e
reservas legais, notas fiscais empenhadas e não pagas. Os 11 integrantes do
grupo, formado por servidores de carreira e comissionados, terão o prazo de 30
dias para concluir os trabalhos.
Toda documentação está sendo arquivada, juntamente com as atas das reuniões, que acontecem três vezes por semana.
Toda documentação está sendo arquivada, juntamente com as atas das reuniões, que acontecem três vezes por semana.
Vicente Menezes
O
vice-prefeito de Tatuí abriu a coletiva dizendo que além das dívidas, muitas
irregularidades estão aparecendo dia-a-dia, através inclusive de Ações Civis
Públicas e decisões judiciais. Lembrou ainda que parte das ações, realizadas
pela administração anterior, serviram para prejudicar o atual governo. Ele
apontou ainda problemas referentes ao cancelamento de empenhos e que os
computadores da Prefeitura não dispunham de informações, foram todos formatados
ou tiveram conteúdo excluído.
Outro
problema apontado por Menezes é o sucateamento da máquina pública, seja na
frota, nos equipamentos, no Mangueirão ou no próprio Paço Municipal. “Hoje, o
município está sujo em Brasília e também na Fazenda Estadual, por
irregularidades em prestação de contas de convênios, fato que pode impedir que
o município receba novos repasses como, por exemplo, para o recapeamento de
parte da Rua 11 de Agosto”, explicou Vicente Menezes, em referência à inclusão
no município no Cadin - Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados, e Cauc – Cadastro Único de
Convênios.
Manu
Já o
prefeito, afirmou que a dívida pode ainda ser aumentada, pois novos
fornecedores tem procurado o município e novos problemas vêm sendo descobertos
ao longo dos dias. Manu anunciou ainda que o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de
Camargo se negou a assinar os balancetes referentes à gestão anterior. Disse
também que Gonzaga terá acesso a todos os documentos, relatórios e informações
que inclusive são públicos e foram repassados à imprensa em primeira-mão. “Após
a averiguação final dos fatos, iremos através de amparo jurídico, renegociar as
dívidas e encaminhar para que os vereadores nos autorizem a pagar os
fornecedores que foram prejudicados, assim como todo o município e sua
população. Iremos enviar também todo esse histórico para o Tribunal de Contas,
Ministério Público e para a própria Câmara”, argumentou.
Para Manu, a
saída para equacionar a dívida e resgatar a capacidade de investimento, além do
choque de gestão e da economia dos cofres públicos já em andamento, passa por
uma ação de resgate da dívida ativa do município que atualmente passa dos R$ 83
milhões.
Alexandre Scalise
Comunicação - Prefeitura de Tatuí
Comunicação - Prefeitura de Tatuí
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