Anonymous pra quê esperar 2014.Cartel é logo,ali...
Propinoduto tucano: Contratos do cartel com o governo paulista chegam a R$ 40 bilhões
O que os tucanos têm que os outros não têm?
por Conceição Lemes
O site da bancada do PT na Assembleia
Legislativa de São Paulo (Alesp) disponibilizou nessa semana uma
apresentação sobre o propinoduto tucano, que vale a pena ser vista para
se entender melhor as teias de relações envolvidas.
Em formato power point,
ela é bastante didática. Sistematiza todas as informações disponíveis
sobre o esquema de corrupção que fraudou licitações para aquisição e
reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no
Estado de São Paulo: cartel de empresas, entre as quais as
multinacionais Alstom e Siemens, altos funcionários do governo
paulista, lobistas, “consultores”.
A estratégia da grande mídia tem sido a de apresentar os fatos de forma fragmentada, dificultando uma visão geral da denúncia.
Daí a elaboração desse material. O objetivo é organizar as informações
para que os militantes entendam o que está acontecendo, e coloquem o
tema no debate do dia a dia.
As investigações sobre o caso Alstom/Siemens, vale lembrar, tiveram início em 2004 na Suiça.
Em 2008, a bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista começou a apurá-lo.
De lá para cá, entrou com mais de 15 representações nos ministérios
públicos Estadual e Federal, denunciando direcionamento nas licitações
do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), prática
de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de
propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos.
A apresentação (na íntegra, abaixo) exibe, primeiro, um quadro geral do caso Alstom/Siemens:
* Diversas empresas privadas (algumas
multinacionais) fornecedoras de material e serviços para o sistema de
transporte metro-ferroviário de São Paulo são acusadas de formação de
cartel (acordo prévio), reduzindo a concorrência e provocando a cobrança
de preços mais altos nos contratos com o governo paulista.
* Para conquistar esses contratos, as empresas do cartel pagariam propinas a altos funcionários do governo. Foram criados, então, vários canais (propinodutos), conectando empresas e autoridades do governo paulista.
*Nesta intermediação, surgem “lobistas”,
“consultores fictícios” e suas respectivas empresas privadas, muitos
deles com passagens no governo.
* Há indicações de que o cartel teria
atuado no Estado de São Paulo nas administrações de Mário Covas, José
Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), portanto nos últimos 20 anos.
Durante esse período, diversas
autoridades do governo paulista assinaram inúmeros contratos com as
empresas do cartel. Inclusive prorrogaram indevidamente vários contratos
questionados.
Um levantamento feito pela assessoria
técnica da bancada do PT na Alesp mostra que, desde 1990, os contratos
das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados.
Nos cálculos, foi incluído o governo
Fleury (1990-1994), pois o seu vice era o hoje senador Aloysio Nunes
(PSDB), que acumulava o cargo de secretário dos Transportes
Metropolitanos. Ambos na época eram PMDB.Aloysio fez a transição entre os governos Fleury e Covas, daí vem a sua atual força política. O nome do senador tucano aparece nas denúncias feitas recentemente ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Os prejuízos do propinoduto tucano ao erário público são muito altos. Saíram de R$ 425 milhões denunciados pela revista IstoÉ e
já ultrapassam R$ 2 bilhões. Só a reformas dos trens sucateados
custaram R$ 1 bilhão. Somam-se aí R$ 300 milhões das compras de trens em
2013, e os R$ 400 milhões do superfaturamento do consórcio Cofesbra, denunciado pelo Viomundo.
Essas perdas, tudo indica, são apenas a
ponta do iceberg do rombo tucano, uma vez que, de 1990 para cá, só os
contratos do cartel com o Metrô e a CPTM atingem R$ 33 bilhões.
QUEM É QUEM NO PROPINODUTO TUCANO PAULISTA
Muito elucidativo na apresentação são os gráficos que mostram os principais personagens do propinoduto. É um quem é quem do esquema, incluindo figuras do governo paulista, cartel, “consultores” e lobistas. Para visualizar melhor os dois quadros abaixo, vá ao documento no final desta matéria. É a apresentação completa.
Alstom e Siemens – para subornar as
autoridades paulistas e, assim, manter o cartel, a “compra” de
licitações e prorrogar licitações de forma irregular — repassaram a
agentes públicos porcentagem dos contratos assinados, via offshores e
empresas fictícias de consultoria. Elas adotaram três esquemas de pagamento de propinas:
Interessante notar que há grupos. Cada cacique tucano teria os seus operadores no esquema.
CPI DO PROPINODUTO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS
No momento, a bancada do PT coleta
assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para
investigar o esquema do propinoduto.
Já pediu ao Ministério Público o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.
Pediu também o afastamento de dirigentes
da CPTM e do Metrô responsáveis por contratos denunciados pela Siemens e
dos secretários apontados em denúncias: Edson Aparecido ( Casa Civil),
José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e
Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico).
Fez ainda ao MP uma representação por ato de improbidade por omissão contra Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.
A apresentação contém muito mais dados. Recomendo a leitura da apresentação na íntegra.
Apresentação sobre o propinoduto tucano feita pela assessoria técnica da bancada do PT na Alespby conceicaolemes
PS do Viomundo: Só podemos pedir a vocês que espalhem!
Trensaleiros tucanos estão nas mãos trêmulas e despreparadas de Rosa Weber
Alguém duvida que ela é capaz de dizer que apesar das provas abundantes, a literatura jurídica a autoriza a inocentá-los?
Justiça brasileira não prende políticos do PSDB e crimes já começam a prescrever.
Para seis suspeitos, crime prescreve em abril de 2014
DE SÃO PAULO
No inquérito da Alstom há risco de prescrição do principal crime investigado, o de corrupção.
Segundo autoridades e advogados que atuaram na investigação, a
prescrição para seis suspeitos ocorrerá em abril de 2014 caso o
Ministério Público não ofereça denúncia à Justiça.
Poderão ficar livres de ação criminal o vereador e ex-secretário
estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB) e o ex-presidente da estatal
paulista EPTE Eduardo José Bernini.
Em relação a outros sete investigados, o delito de corrupção já
prescreveu. Entre os que já podem pedir à Justiça o reconhecimento da
prescrição estão o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e os
consultores Arthur Teixeira e Jorge Fagali Neto.
Como eles já têm mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional é contado pela metade, segundo a lei.
O marco inicial da prescrição é 14 de abril de 1998, data do contrato de
venda de equipamentos do grupo francês para estatal paulista EPTE, no
valor de R$ 214 milhões, em valores atualizados. Segundo a PF, a Alstom
pagou propina para obter esse contrato.
Alguns suspeitos também poderão ser denunciados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Para definir a prescrição desses crimes, é preciso indicar quando o
dinheiro ilícito deixou de circular, e isso ainda não está definido na
investigação.
Os suspeitos negam a prática dos crimes.
Postado há 7 hours ago por Blog Justiceira de Esquerda
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