Em pronunciamento, Dilma anunciará mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida que beneficiarão as mulheres
Posted: 08 Mar 2012 11:44 AM PST
A
presidenta Dilma Rousseff vai anunciar logo mais, em pronunciamento em
cadeia nacional que será transmitido hoje (8), mudanças nas regras do
programa Minha Casa, Minha Vida que beneficiarão as mulheres.
Em caso de separação, divórcio ou dissolução de união civil estável, o
título de propriedade do imóvel adquirido por meio do Minha Casa, Minha
Vida será registrado em nome da mulher ou a ela transferido
independentemente do regime de bens do casal.
A nova regra vale para famílias com faixa de renda de até três
salários mínimos que tiveram 95% do valor do imóvel financiado pelo
programa. A regra não se aplica aos imóveis que foram financiados com
recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Nos casos em que a guarda dos filhos for atribuída exclusivamente ao
marido ou companheiro, o título da propriedade do imóvel será registrado
em seu nome ou a ele transferido.
As novas regras fazem parte de uma medida provisória que será publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
- Dilma lamenta rejeição da indicação de Bernardo Figueiredo para a ANTT, diz porta-voz
- “Lei Maria da Penha mudou a mentalidade do povo brasileiro”, diz ministra Eleonora Menicucci
- Agenda: reuniões com o ministro Edison Lobão e com integrante do COI
Nenhum comentário:
Postar um comentário