ZEZO NÃO DEIXA PASSAR NADA
Da Folha On Line
O
CNJ (Conselho Nacional de Justiça) encontrou irregularidades em mais de
um terço dos cartórios do Brasil e determinou a saída dos seus
titulares.
Segundo
a decisão, publicada nesta terça (13), no "Diário de Justiça
Eletrônico", os Tribunais de Justiça de todo o país deverão fazer, em
até seis meses, concursos públicos para suprir as vagas.
Até
lá, os atuais titulares poderão continuar nos cargos, mas seus
rendimentos não podem ultrapassar 90% do teto do serviço público (R$
26,7 mil --o equivalente ao salário de ministro do STF).
Ainda
cabe recurso ao Supremo, que deverá receber ações individuais de cada
notário que se julgar injustiçado pela decisão do CNJ.
O
conselho constatou ainda a existência de 153 cartórios "fantasmas", ou
seja, que funcionavam, mas não possuíam qualquer registro ou
autorização. Esses, de acordo com a decisão, deixarão de existir.
Segundo
o CNJ, dos 14.964 cartórios existentes no Brasil, mais de 5.561 (ou
37,2% do total) estão nas mãos dos chamados "biônicos" --que não
passaram por concurso para assumir o posto. De acordo com o conselho,
eles devem deixar os postos.
Outros 1.105 cartórios estão sob investigação do conselho e também podem, nos próximos meses, ser declarados vagos.
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