Pagura, que é médico, também responderá por falsificação de documentos; ele é acusado de ter recebido por plantões que nunca deu em hospital de Sorocaba
José Maria Tomazela / SOROCABA, SP - O Estado de S.Paulo
Ayrton Vignola/AE
Pagura deixou o governo de São Paulo após denúncia de fraude
O
ex-secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Governo de São Paulo, o
neurocirurgião Jorge Roberto Pagura, foi indiciado nesta quarta-feira,
5, no inquérito que apura fraudes em licitações e pagamentos indevidos
por plantões médicos no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Pagura
foi ouvido por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao
Crime Organizado (Gaeco) na sede do Ministério Público de São Paulo.
Ele
saiu da audiência sem dizer nada, por orientação de seu advogado, que
entende que a investigação é nula. De acordo com o MPE, Pagura
responderá a inquérito pelos crimes de formação de quadrilha e
falsificação de documentos. O advogado Frederico Crissiuma de
Figueiredo alega que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
O
médico é acusado de ter recebido por plantões que nunca deu no
hospital de Sorocaba. As fraudes causaram as prisões de 12 pessoas em
junho deste ano - todas foram libertadas dias depois e respondem ao
inquérito em liberdade. Pagura não foi preso, mas assim que as
investigações se tornaram públicas, ele pediu demissão do cargo ao
governador Geraldo Alckmin. Durante as investigações o ex-secretário foi
apanhado numa escuta telefônica conversando com o ex-diretor do CHS,
Roberto Salim, sobre os plantões. Segundo a investigação, Salim propõe
que Pagura assine o ponto de frequência em outro hospital. "O seu ponto
está sob controle, mas daí vamos tomar cuidado. Semana que vem vamos
pôr em algum lugar mais seguro", afirma Salim, durante a gravação.
A
Polícia Civil também encontrou num armário da Diretoria Regional de
Saúde de Sorocaba folhas de controle da frequência de Pagura nos
plantões entre 2009 e 2010, mas ele não teria comparecido para dar
expediente. De acordo com o advogado, seu cliente era secretário de
Estado no período da investigação e só poderia ter seu sigilo telefônico
quebrado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, e não pela
justiça de Sorocaba, como ocorreu. "Entendo que a investigação é nula
e, se ele prestasse depoimento, estaria convalidando a ilegalidade",
disse. Apesar disso, Crissiuma Filho juntou ao inquérito cópias dos
esclarecimentos prestados por Pagura em sindicância aberta pelo
Ministério da Saúde para apurar as denúncias. "Está bem claro ali que
meu cliente nunca fez nem recebeu por plantões no hospital de Sorocaba.
Ele era contratado para prestar assessoria na instalação de um centro
de neurocirurgia e pediu a rescisão do contrato assim que foi nomeado
para a Secretaria."
Promotores e
delegados da Polícia Civil também ouviram nesta quarta em Sorocaba, o
depoimento do ex-diretor do CHS, Sidney Abdalla, acusado da prática de
irregularidades em licitações. Ele depôs na companhia de três
advogados. Eles disseram que Abdalla não teve qualquer participação no
esquema de fraudes e, desde o início, colabora com as investigações. O
ex-diretor foi indiciado pelos crimes de favorecimento em licitações,
prorrogação ilegal de contratos e formação de quadrilha. O inquérito,
que já tem mais de 40 indiciados, deve ser enviado este mês à Justiça.
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