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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

VIA FACE - LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

 

Outro dia, enquanto eu caminhava na Praça da Liberdade em BH, eu tava pensando numa coisa: do trinômio “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, normalmente só a Liberdade é cultuada. Quer coisa mais liberal do que essa? É a típica percepção da elite. Para os privilegiados basta a liberdade. Afinal, o que eles querem é que o Estado não se intrometa na vida (leia-se: nos lucros) deles. A Liberdade, como um direito fundamental de primeira geração, concebido ainda no século XVII, útero das revoluções burguesas, são as afirmações daquilo que o Estado NÃO pode fazer em relação aos indivíduos. Quer dizer, tem a ver com o direito à livre iniciativa, à individualidade, à privacidade e, lógico, à propriedade. Os outros dois direitos fundamentais, a Igualdade e a Fraternidade, não são alvo de muito clamor por parte desses mesmos privilegiados que sempre rugem em defesa de suas (somente as deles) liberdades. A Igualdade teria a ver com aquilo que o Estado DEVE
fazer em relação aos cidadãos: oferecer serviços e assegurar direitos à saúde, educação, segurança, etc. etc. Os que já são ricos têm a "liberdade" de comprar essas coisas, então estão dispensados da chatice de ter de lutar por elas... Os que precisam dessa prestação estatal que se danem. E a Fraternidade estaria relacionada àquilo que o Estado e os indivíduos PODEM fazer uns pelos outros e pela coletividade. Tem a ver com os direitos difusos (meio ambiente, patrimônio histórico e artístico, etc.). Mas falar dessas coisas numa sociedade tão egoísta como a nossa já soa até como blá-blá-blá, né? Por isso eu percebi nesse dia, enquanto caminhava, o motivo pelo qual BH tem a Praça da Liberdade, mas não tem uma Praça da Igualdade ou uma Praça da Fraternidade. O próprio lema da Inconfidência (Libertas quae sera tamen) não abarcava essa perspectiva igualitária e fraterna de sociedade. Para aqueles inconfidentes bastava a Liberdade de fazer suas fortunas com o ouro das Minas. O direito que eles perseguiam era apenas o direito de fazerem o que lhes convinha sem que o Estado interferisse na vida (uma vez mais: no lucro) deles. Ou seja, pra eles importava apenas estabelecer os limites da atuação do Estado em relação ao indivíduo. Não por acaso, esse movimento elitista acabou sendo alçado, por essas forças que se encarregam de monumentalizar os eventos narrados pela nossa meta-história, à categoria de um dos marcos fundadores da nossa nação... A gente percebe porque essa mesma elite "inconfidente" não suporta o Lula, né? Porque o Lula passou a mobilizar a estrutura do Estado para darmos os passos seguintes. Não ficamos mais estagnados só na Liberdade dos ricos. O Brasil DE TODOS passou a promover igualdade nesse país. E sem igualdade jamais seríamos uma nação fraterna. (Como ainda não somos, mas já deixamos de ser a selva onde só os mais fortes se salvam).

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