segunda-feira, 23 de julho de 2012
Apenas nos seis primeiros meses deste ano, a Polícia Federal constatou que, em pouco mais de 1% dos municípios brasileiros, foi desviada a cifra de R$ 330 milhões em áreas como merenda e transporte escolar, saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As investigações apontam a fraude em licitações, superfaturamento ou emissão de notas fiscais frias em 60 prefeituras de todo o país. Em Minas Gerais, estado com maior número de municípios do Brasil, 37 prefeituras sofreram uma devassa em razão das fraudes. As informações são do jornal Correio Braziliense
Desde janeiro, 11 operações da
PF em todo o país tiveram alvo específico nos recursos públicos
destinados às administrações municipais. Em uma única operação, a
Máscara da Sanidade, deflagrada em 21 de junho, 36 administrações
municipais, todas do norte de Minas, foram pilhadas favorecendo
empreiteiras em licitações para a realização de obras, que consumiram
cerca de R$ 100 milhões. Cinco dias depois, foi a vez de Montes Claros,
na mesma região, receber uma operação da PF, a Laranja com Pequi, em
razão de fraude em licitação da merenda escolar e refeições para
presidiários. O valor: R$ 50 milhões. Isso significa que só em Minas
foram abocanhados em golpes, segundo as investigações da PF, R$ 150
milhões, ou 45% do total apurado no país.
O segundo lugar no ranking dos
assaltos aos cofres públicos foi conquistado pela Paraíba, onde 13
prefeituras se envolveram em fraudes com recursos liberados pelo
Ministério do Turismo para a promoção de festas, no valor de R$ 65
milhões. Conhecidas por seus eventos juninos, 13 prefeituras paraibanas
montaram processos de concorrência, dispensaram licitação, apresentaram
documentos falsos, para beneficiarem até mesmo empresas fantasmas na
realização do tradicional são-joão, de festas de santos padroeiros e até
a passagem de ano. A Operação Pão e Circo, da PF com o Ministério
Público Estadual e a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeada
também em junho, terminou com a prisão de três prefeitos, uma
primeira-dama, secretários municipais e empresários integrantes do
esquema.
Especialização
Para
tornar mais eficaz sua atuação na repressão a esse tipo de
criminalidade organizada, o Departamento de Polícia Federal criou, em
janeiro, o Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos dentro da
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que ainda tem como competência
a repressão a crimes cibernéticos, fazendários, previdenciários, contra
o meio ambiente e patrimônio público, além do serviço de análise de
dados de inteligência policial.
O serviço já está em
funcionamento em 16 estados, além do Distrito Federal, e deve ser
ampliado. O delegado federal Oslain Santana, diretor de Investigação e
Combate ao Crime Organizado (Dicor), a quem está subordinada a Divisão
de Polícia Fazendária, à época da criação da nova estrutura, justificou:
"Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de
eficiência".
Licitações fraudadas
A
Operação Laranja com Pequi foi deflagrada no fim de junho pelo
Ministério Público de Minas Gerais, com as polícias Civil e Federal.
Quatro pessoas foram presas por participação no esquema, que desviava
recursos de contratos para fornecimento de refeições para presos e de
merenda escolar. Além da atuação em Minas Gerais, o esquema também foi
identificado no Tocantins.
R$ 150 milhões
Valores desviados de prefeituras de Minas Gerais de áreas sensíveis, como educação e saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário