PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO-PNPE

                                                                                                             por Adriano Soares Vieira

A Lei  10.748/2003 criou o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os jovens-PNPE,sendo posteriormente alterada pela Lei  10.940/2004 e regulamentada pelo Decreto  5.199/2004.

 

OBJETIVOS

O PNPE é vinculado a ações dirigidas à promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho e sua escolarização, ao fortalecimento da participação da sociedade no processo de formulação de politicas e ações de geração de trabalho e renda,objetivando ,especialmente,promover:

1-a criação de postos de trabalho para jovens ou prepara-los para o mercado de trabalho e ocupa-

ções alternativas,e geradoras de renda,e;

2- a qualificação do jovem para o mercado de trabalho e inclusão social.

Gostaria de chamar a atenção de todos para essas materia,ela é muito extensa, por isso estou fazendo um breve comentario,em poucas palavras, mais cabe aos interessados estar se informando melhor sobre esse Programa, que é pouco conhecido e por isso não é usado.

Se levado a serio esse Programa tende a cobrir as deficiencias (a curto ou medio prazo) encontrado pelas empresas de mão de obra qualificada.  É um Programa criado por Lei com Direito e Deveres da parte do jovem empregado e do empregador.

Apoio Serralheira Paulo Soares Vieira(P.S.V.)

 

http://www.mte.gov.br/pnpe/

adrianoserralheiro@gmail.com