Posted: 16 Jun 2011 02:33 PM PDT
Em mais uma rodada de divulgação do Plano Brasil sem Miséria, lançado no início do mês para retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza, a secretária Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ana Fonseca, falou hoje ao programa Brasileiras (edição especial do Brasil em Pauta) sobre o combate à miséria no país, com foco nas mulheres.
Para começar, Ana situou o Brasil sem Miséria como um plano de muitas frentes porque, segundo ela, a miséria tem muitas caras: além da falta de renda, também há a falta de serviços públicos, de documentos, de esgoto, de energia elétrica, de saúde. Apenas em relação à energia elétrica, exemplificou ela, a meta do governo federal é chegar a cerca de 258 mil domicílios. Atenção especial também será dada ao tratamento das chamadas doenças da pobreza, como as verminoses e o tracoma, informou a secretária do MDS. No Nordeste – onde estão 9 milhões das 16 milhões de pessoas em extrema pobreza – um dos principais desafios é o abastecimento de água.
“O Nordeste tem forte presença de semiárido, onde falta água para beber e para produzir. Esse é um desafio enorme nosso no Plano, explicou Ana.
Segundo a secretária do MDS, o governo federal tem metas até 2014 para as diversas iniciativas – água, documentação, agricultura familiar, energia etc – e a expectativa é bastante positiva: “(…) vamos cumprir essa meta até 2014”, pois ela é factível e está ancorada em um pacto e em um diálogo forte com ministérios e governos estaduais e municipais, afirmou ela. “As metas são ambiciosas, mas nós temos convicção de que vamos alcançá-las até 2014.”
Uma das principais questões que dizem respeito às mulheres – a vida familiar x a participação no mercado de trabalho – foi tratada por diversos jornalistas durante a entrevista ao programa Brasileiras. Na avaliação de Ana, o país tem um déficit de creches e uma divisão sexual do trabalho ainda muito desigual, em que cabe às mulheres cuidar das crianças. Segundo ela, para que as mulheres tenham mais oportunidade de se qualificar, o governo federal está se articulando por meio do MEC para que as estruturas de capacitação previstas no Brasil sem Miséria contem com salas de recreação onde as mães possam deixar suas crianças. Mas a carência de equipamentos públicos ainda é um “nó” importante para a não liberação das mulheres para o mercado de trabalho ou para estudar, admitiu Ana.
Com uma meta de capacitação de 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos, a secretária do MDS explicou que o objetivo do governo é, principalmente, gerar ocupação e renda, além de estimular o empreendedorismo e o cooperativismo, independentemente de a pessoa entrar no mercado formal de trabalho. Além disso, disse ela, é importante que os mais jovens continuem seus estudos:
“Cinquenta e um por cento das pessoas em extrema pobreza têm até 19 anos, e 40% tem até 14 anos de idade. Então, são pessoas muito jovens e (…) nós queremos que continuem estudando.”
As medidas de capacitação do Plano são prioritariamente para a área urbana. Na área rural, informou a secretária do MDS, o principal objetivo é fortalecer a agricultura familiar, com a distribuição de sementes, de água, assistência técnica e recursos para que os agricultores possam aumentar a sua produção e gerar mais renda para eles mesmos. Além disso, levar as crianças do meio rural à escola também é uma preocupação do governo federal.
Para o grupo de catadores, Ana informou que o Plano Brasil sem Miséria tem uma ação especial voltada ao setor, que prevê apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, viabilizando a infraestrutura e incrementando sua rede de comercialização. “Vamos atender prioritariamente capitais e regiões metropolitanas, começando com cerca de 260 municípios”, explicou a secretária do MDS.
Já em relação à reforma agrária, Ana disse que a equipe do MDS fez reuniões com os movimentos do campo – os chamados diálogos sociais – para apresentar e discutir o Plano, mas explicou que o Brasil sem Miséria não substitui as políticas públicas e ações dos demais ministérios.
“O tema da terra continua sob a responsabilidade do Incra, do Ministério da Agricultura. É um tema relevante, que pertence à agenda pública brasileira, mas ele não pertence ao Brasil sem Miséria.”
Ana finalizou a entrevista enfatizando o papel do Estado e uma das principais características do Brasil sem Miséria, a busca ativa, que pretende ir atrás de todas as famílias em situação de extrema pobreza, desde as que estão nas periferias das grandes cidades até as que vivem no meio rural, as populações ribeirinhas e extrativistas.
“Nós temos que encontrar essas pessoas. É dever do estado incluí-las”, esclareceu ela. E acrescentou: “Nós somos pessoas com capacidade de vencer as adversidades, e nós vamos retirar o Brasil da Miséria.”
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