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Comunicação Tatuí - Evandro Ananias
Manu herda dívida
de R$ 37,5 milhões
Prefeito apresenta à imprensa detalhes do passivo
deixado pela administração anterior
Em
entrevista coletiva, que reuniu a imprensa local e regional, nesta
quinta-feira, 31, o prefeito de Tatuí José Manoel Correa Coelho, Manu,
apresentou oficialmente a dívida herdada da administração anterior do
município: R$ 37,5 milhões. Ao lado, do vice-prefeito e secretário de Governo e
Segurança Pública, Vicente Menezes, e da secretária de Fazenda, Finanças e
Planejamento, Lilian Grando Camargo, o prefeito apresentou um relatório
detalhado das pendências.
Ao todo, são
R$ 37.505.866,22. Só de restos a pagar são R$ 15.557.129,59, sem
disponibilidade no caixa. Montante que inclui o rateio do Fundeb, que deveria
ser destinado ao bônus dos professores, mas que teve sua finalidade desviada.
Já as confissões de dívida, termos de acordo e parcelamento realizados no final
do ano passado e sem autorização da Câmara Municipal, chegam a R$ 11.010.665,26.
As dívidas originárias dos convênios totalizam R$ 4.166.420,70, pagamento de
indenizações R$ 717.042,96, as notas fiscais represadas R$ 829.546,37,
fornecedores que cobram dívidas sem as devidas notas R$ 463.358,85, dívida com
a Cetesb R$ 676.680,79, contas vencidas com a Elektro R$ 477.638,89 e aluguel
de computadores, internet e telefonia R$ 557.979,84 (débitos acumulados desde
março de 2011). Há também pendências de R$ 829.826,86 referentes às obras de
construção do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas) que não dispõe
de saldo efetivo na conta corrente específica e do Anel Viário com cifras de R$
2.219.576,11, que sequer tem conta própria e saldo incompatível com o realizado
pela contabilidade.
Diante do quadro alarmante, o
prefeito resolveu, já em 25 de janeiro, editar o Decreto Municipal 13.692 que
institui uma comissão para análise de possíveis irregularidades, confissões de
dívidas e convênios, transferências de recursos, aumentos de dotações e
reservas legais, notas fiscais empenhadas e não pagas. Os 11 integrantes do
grupo, formado por servidores de carreira e comissionados, terão o prazo de 30
dias para concluir os trabalhos.
Toda documentação está sendo arquivada, juntamente com as atas das reuniões,
que acontecem três vezes por semana.
Vicente Menezes
O
vice-prefeito de Tatuí abriu a coletiva dizendo que além das dívidas, muitas
irregularidades estão aparecendo dia-a-dia, através inclusive de Ações Civis
Públicas e decisões judiciais. Lembrou ainda que parte das ações, realizadas
pela administração anterior, serviram para prejudicar o atual governo. Ele
apontou ainda problemas referentes ao cancelamento de empenhos e que os
computadores da Prefeitura não dispunham de informações, foram todos formatados
ou tiveram conteúdo excluído.
Outro
problema apontado por Menezes é o sucateamento da máquina pública, seja na
frota, nos equipamentos, no Mangueirão ou no próprio Paço Municipal. “Hoje, o
município está sujo em Brasília e também na Fazenda Estadual, por
irregularidades em prestação de contas de convênios, fato que pode impedir que
o município receba novos repasses como, por exemplo, para o recapeamento de
parte da Rua 11 de Agosto”, explicou Vicente Menezes, em referência à inclusão
no município no Cadin - Cadastro
Informativo de Créditos Não Quitados, e Cauc – Cadastro Único de
Convênios.
Manu
Já o
prefeito, afirmou que a dívida pode ainda ser aumentada, pois novos
fornecedores tem procurado o município e novos problemas vêm sendo descobertos
ao longo dos dias. Manu anunciou ainda que o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de
Camargo se negou a assinar os balancetes referentes à gestão anterior. Disse
também que Gonzaga terá acesso a todos os documentos, relatórios e informações
que inclusive são públicos e foram repassados à imprensa em primeira-mão. “Após
a averiguação final dos fatos, iremos através de amparo jurídico, renegociar as
dívidas e encaminhar para que os vereadores nos autorizem a pagar os
fornecedores que foram prejudicados, assim como todo o município e sua
população. Iremos enviar também todo esse histórico para o Tribunal de Contas,
Ministério Público e para a própria Câmara”, argumentou.
Para Manu, a
saída para equacionar a dívida e resgatar a capacidade de investimento, além do
choque de gestão e da economia dos cofres públicos já em andamento, passa por
uma ação de resgate da dívida ativa do município que atualmente passa dos R$ 83
milhões.
Alexandre Scalise
Comunicação - Prefeitura de Tatuí
