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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Líder do PT cobra da oposição explicações sobre quebra de sigilo fiscal de Palocci

maio 26th, 2011 | Autor: Jussara Seixas



O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) cobrou na noite de ontem (25) esclarecimentos da oposição sobre o vazamento do sigilo fiscal de uma empresa de consultoria pertencente ao ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

A suspeita é de que os dados foram vazados na Prefeitura de São Paulo, cujo secretário de Finanças é Mauro Ricardo, que foi secretário de Fazenda do ex-governador de São Paulo José Serra, que no ano passado disputou a Presidência da República e usou como mote a quebra de sigilo fiscal de uma filha.

“Hoje estamos diante de um fato grave: houve uma quebra de sigilo fiscal do ministro Palocci”, disse o líder. Ele lembrou que o ministro já prestou todas a informações sobre os serviços de sua consultoria à Comissão de Ética Pública e, a pedido da oposição, está fazendo o mesmo com a Procuradoria Geral da República. “Mas a oposição precisa esclarecer como quebrou o sigilo da empresa do ministro”, cobrou Paulo Teixeira.

Paulo Teixeira criticou o DEM (ex-PFL), PSDB e PPS por insistirem, de forma recorrente, na distorção de informações visando a atingir Palocci, e, por extensão, o governo da presidenta Dilma Rousseff. “A oposição precisa ter mais responsabilidade política”, ponderou.

O líder criticou também o factoide forjado ontem pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR). O tucano acessou dados do Siafi , relativos a uma determinação judicial que obrigou a Receita Federal a restituir, no ano passado , em imposto de renda atrasado, cerca de R$ 9 milhões à empresa WTorre Empreendimentos Imobiliários. Ele tentou associar o fato à contribuição da empresa à campanha eleitoral da presidenta Dilma, esquecendo-se de que a mesma companhia contribuiu também para a campanha de Serra.

O líder lembrou que o pagamento se deu por ordem judicial e criticou a “apuração precipitada” do tucano, que é delegado de polícia. ” Mas, ainda que tivesse feito uma apuração precipitada, não deveria ter feito acusações levianas como fez ao ministro Palocci “, disse o líder.

Paulo Teixeira lembrou que, em nota, a Receita Federal explicou que o primeiro pedido de restituição de imposto de renda feito pela empresa esa WTorre foi protocolado no dia 17 de abril de 2009 ; o recurso foi liberado no dia 6 de outubro de 2010. O segundo pedido foi protocolado no dia 17 de abril de 2009 e foi pago em 24 de agosto de 2010. Em ambos os casos , por decisão judicial.

Site da Liderança do PT/Câmara

quarta-feira, 25 de maio de 2011

MOTOCROS EM TATUÍ CAPITAL DA MÚSICA - 11/12 de JUNHO

NÃO PERCAM !!!
Cobertura do Informativonossonews com Saroba e Sandro Irmão . . .

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BRASIL - Inflação está recuando, garante Miriam Belchior

maio 25th, 2011 | Autor: Jussara Seixas

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As medidas de combate à inflação, adotadas pelo Banco Central e pelo governo federal, já estão surtindo efeito e a inflação começa a recuar, disse hoje (24) a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ao participar do Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA). “Tanto o BC como o governo federal adotaram as medidas necessárias, como o corte de R$ 50 bilhões, para o combate à inflação. E elas já estão demonstrando o resultado que esperávamos”, disse Miriam.

A ministra elogiou também as iniciativas do governo em abrir espaço para as sugestões da sociedade civil e de entidades na definição de como os gastos do governo serão definidos no período entre 2012 e 2015.

“O PPA é um instrumento de compromissos e prioridades do governo para os próximos quatro anos. Para isso é fundamental que ouçamos representantes da sociedade civil e de entidades que querem dar sua contribuição”, disse a ministra.

Sobre as críticas a respeito do andamento das obras previstas para a Copa de 2014, Miriam Belchior garantiu que, para o governo, elas têm efeito motivador. “Toda preocupação com o andamento dessas obras é muito boa porque nos deixa, a todos que desejam o sucesso do evento, alertas.”

O Fórum Interconselhos do PPA reúne pela primeira vez os 34 conselheiros setoriais que compõem o grupo. Nele estão sendo apresentadas as novas metodologias de elaboração do PPA, segundo as quais as propostas passarão a resultar em políticas públicas com características mais interministerias, envolvendo o governo como um todo.

Com acesso direto ao ministério, os representantes setoriais desse conselho são o caminho indicado pelo governo para que qualquer entidade ou organização civil apresente as sugestões que têm para os investimentos a serem feitos pelo Estado no quadriênio 2012 – 2015.

“A lista de conselheiros representantes de cada setor nos estados pode ser facilmente localizadas no site do ministério. As entidades que desejarem apresentar suas sugestões devem procurá-los”, sugere a secretária de Planejamento do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcon.

Edição: Lílian Beraldo

sábado, 21 de maio de 2011

CUTUCANDO DE LEVE: Colégio de elite de SP se beneficia de verba públi...

CUTUCANDO DE LEVE: Colégio de elite de SP se beneficia de verba públi...: "O Ministério do Esporte autorizou o colégio Dante Alighieri, um dos mais tradicionais de São Paulo , a captar R$ 429.325 de patro..."

BRASIL - Contribuição pelo faturamento

blog do zé
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Contribuição pelo faturamento
Publicado em 20-Mai-2011
Projeto de lei prevê desoneração da folha...

Image
Nelson Barbosa
Outra proposta para o setor da previdência social (leia nota cima) é o projeto de lei que prevê a desoneração da folha de pagamentos. A medida foi anunciada pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.

Segundo a proposta, a cobrança do desconto mensal pago pelos trabalhadores para o INSS na folha de pagamentos terá sua alíquota reduzida de 20% para 14%. Dois pontos percentuais serão retirados a cada ano até o fim do governo Dilma.

Discute-se, ainda, em contrapartida, a criação de uma alíquota sobre o faturamento das empresas que poderia variar segundo o lucro e o setor econômico.

A cobrança da contribuição da previdência segundo o faturamento, ao invés de incidir sobre a folha de pagamentos, faz sentido. Do jeito como está, setores que empregam muito – principalmente serviços – pagam relativamente mais impostos que os altamente mecanizados ou de uso intenso de tecnologia, a exemplo dos bancos.

A questão é saber se o arrecadado pelo novo sistema será equivalente ao que hoje é arrecadado pelo INSS por meio do desconto em folha, cuja base tende a ser mais estável do que o lucro, volátil no caso de crises. Afinal, a ideia é fortalecer a agilidade e eficiência da nossa previdência.

 

Foto: site do Ministério da Fazenda

 

quarta-feira, 18 de maio de 2011

terça-feira, 10 de maio de 2011

Brasil - Trabalhador ganha Central de Atendimento do MTE pelo número 158

Posted: 06 May 2011 02:31 PM PDT

Central de Atendimento do MTE permite ao trabalhador tirar dúvidas sobre serviços e benefícios oferecidos pelo governo. Foto: MTE/Ascom

A partir deste mês, o novo canal de atendimento ao cidadão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está operando em todo o país. Trata-se da Central de Atendimento gratuita 158 que atende questões sobre legislação trabalhista, seguro-desemprego e abono salarial, além de todos os programas sociais, ouvidoria e ações desenvolvidas pelo MTE. Anteriormente, as informações eram acessadas por dois canais telefônicos 0800. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 19h.

As informações mais procuradas pelos cidadãos através da Central são sobre seguro-desemprego, com mais de 70% do total de ligações recebidas. Em segundo lugar aparece o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que auxilia o usuário no preenchimento de declarações, acertos, cancelamentos e outras ações necessárias. Diariamente, em média 36 mil pessoas procuram o 158 e têm suas perguntas respondidas pelo serviço eletrônico.


Para o ouvidor-geral, Leoclides Arruda, o novo serviço vai ajudar no contato do cidadão com o MTE:

“O Canal 158 representa um grande avanço que vem facilitar o contato do cidadão com o Ministério do Trabalho e Emprego. O que antes era feito por intermédio de um canal de telefonia 0800, gratuito, porém de difícil memorização, hoje com a discagem de apenas três números (158), é possível acessar, de qualquer parte do país, as informações disponíveis no MTE. Temos a certeza de que a Central vai facilitar a vida do cidadão. A cada dia maior numero de pessoas terão acesso aos nossos serviços”, afirma o ouvidor-geral.

O Canal 158 é gerenciado pela Ouvidoria-Geral do MTE. No atendimento, a pergunta do cidadão é respondida eletronicamente no ato do atendimento; e, eventualmente, quando o assunto abordado não consta do banco de conhecimento, é aberta uma ocorrência para avaliação e resposta pela área competente. Nesses casos o prazo para retorno ao cidadão é de cinco dias.

Ouvidoria do MTE

É um canal direto de comunicação com a população, que permite ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios e denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes diretamente ligados ou subordinados ao MTE, bem como entidades vinculadas. Acompanha as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cidadão informado acerca de suas manifestações.

As demandas chegam ao serviço de ouvidoria de acordo com o canal escolhido pelo cidadão: Internet, carta, telefone (158) ou pessoalmente. Depois de receber e analisar tais demandas, o operador responsável classifica e direciona a manifestação para a área competente, requisitando esclarecimentos, e finaliza com a informação ao cidadão da solução adotada ou justificativa pertinente.


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    Leia mais: Hoje é dia de que? • A arte da vida. Apon HP http://www.aponarte.com.br/p/hoje-e-dia-de-que-e-amanha_09.html#ixzz1wksZSqx1 Under Creative Commons License: Attribution Non-Commercial No Derivatives

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